Conforme a NR-33 o objetivo e definição de espaço confinado são:
“33.1 – Objetivo e Definição
33.1.1 – Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
33.1.2 – Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.”
Para que as empresas possam executar serviços em ambientes confinados a STD fornece os cursos de vigia e supervisão, sendo:
A capacitação de vigia ou trabalhador possui conteúdo programático de:
- Definições
- Reconhecimento, avaliação e controle de riscos
- Funcionamento de equipamentos utilizados
- Procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho
- Noções de resgate e primeiros socorros
E a capacitação dos Supervisores de Entrada deve ter o conteúdo programático estabelecido conforme acima, acrescido de:
- Identificação dos espaços confinados
- Critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos
- Conhecimentos sobre práticas seguras em espaços confinados
- Legislação de segurança e saúde no trabalho
- Programa de proteção respiratória
- Área classificada operações de salvamento
Este curso é destinado a operadores de unidades de processo, operadores de caldeira, engenheiros, técnicos de segurança e técnicos que queiram se especializar em saúde e segurança na execução de trabalhos em ambientes confinados.
